UM OLHAR NA HISTORIA: A MULHER NA ESCOLA

(BRASIL: 1549 – 1910)

Maria Inês Sucupira Stamatto – Programa de Pós-Graduação em Educação – UFRN

Comentário

      O texto retrata a questão da escolarização realizada no Brasil, desde a chegada dos jesuítas até o início da república, pela ótica do gênero. Enfatizando tal problemática na contemporaneidade, cita dados que mostram a exclusão da mulher na alfabetização ainda se faz presente, pois “temos a informação de que 125 milhões de crianças no mundo não frequentam a escola sendo que: dois terços deste número são meninas e que um em cada quatro adultos nos países em desenvolvimento não sabe ler ou escrever, sendo que dois terços deste percentual são mulheres (Mittler, 2002, p.11).”

Exclusão feminina do processo de escolarização – 1549-1758

      Neste período inicial da colonização, as mulheres foram preteridas  praticamente de uma educação formal, nos  colégios que surgiam, sob o monopólio dos jesuítas. Se, entre os índios desenvolvia-se uma forma de educação informal, com  os papéis masculinos e femininos nitidamente definidos, mas ao mesmo tempo não excludentes; com os colonizadores ocorreu um violento choque cultural, neste paradigma.

O modelo de Educação Formal, implantado pelos jesuítas era elitizado e excludente, pois se voltava para a catequese e a formação da elite. Assim, seu escopo destinava-se a  formação cultural da elite branca e masculina.

Esta postura de exclusão, alteridade, referente ao papel das mulheres no modelo educacional dos jesuítas, não passou despercebida aos indígenas, os quais solicitaram ao  Padre Manoel da Nóbrega entrada também de suas filhas, na escola de ler e escrever. Este enviou uma carta, a rainha de Portugal, pedindo a permissão necessária para o ensino das moças.

       No entanto, Dona Catarina, rainha de Portugal, negou tão pedido, devido às ‘consequências nefastas’ que o acesso das mulheres indígenas à cultura da época pudesse “representar”. Pois mesmo na Metrópole, no século XVI, não havia escola para meninas. Estas educavam em casa, sendo as portuguesas, em sua maioria, analfabetas. Assim, no período colonial, as mulheres tiveram acesso restrito ou nulo a educação. Esta postura opressora fez surgir a prática de enclausuramento das mulheres, a qual foi utilizada, durante todo o período colonial, como dispositivo de dominação masculina sobre as mulheres. 

2. A inclusão e exclusão das mulheres na escolarização - 1758-1870

Desde a reforma pombalina a situação foi se modificando pois as meninas teriam permissão para frequentar sala de aula, iniciou abertura e instalação de escolas régias para o público feminino, entretanto o ensino era feito separadamente por sexo, ou seja, professoras mulheres podiam dar aulas só para meninas, e professores homens para meninos. Oficialmente a partir de pombal quando ocorre a entrada das meninas na escola, abre o mercado de trabelho para as mulheres que seria o magistério público.

O governo de Portugal determinou no ano de 1755 que a povoação jesuítica passaria para o clero regular e deveria duas escolas que ensinariam a ler e a escrever uma seria para meninos e a outra seria para meninas. Essa lei era restrita a regiam Norte do país , mas no ano de 1758 pelo alvará do dia 17 de agosto essa lei se estendeu para todas as partes do Brasil.

Em 1722 administração pombalina iniciou a reforma dos estudos menores, criou então a Diretoria Geral de Estudos, que proibia o ensino particular se a instituição não tivesse a permissão desta Diretoria que era de subordinação do rei de Portugal. Também controlava a o conteúdo de ensino dos livros didáticos, por meio da Real Mesa Censória que criou dessa forma as aulas régias. Aulas pagas pelo subsídio literário-- esse imposto também foi criado nessa reforma servia para o pagamento do magistério. Essa reforma não foi extensiva a toda a população menos ainda para as mulheres.

  Segundo Silva além das escolas públicas algumas casas ofereciam cursos destinados as mulheres:

  “Além da escola pública, há indícios igualmente de particulares ensinando em suas casas os mais diversos cursos destinados à clientela feminina, de todo o tipo como: costura, bordados, flores, rendas, bolos, enfeites etc... (Silva, 1974) E DIAS apresenta em seu livro a gravura de uma escola de ensinar escravas a fazer rendas” (1995, p.139).

A primeira medida tomada após o governo independente brasileiro foi abrir a primeira escola Normal, por meio do decreto de 1ª de março de de1823, que seria provavelmente a primeira escola Normal do Brasil. Destinada a militares e professores com um método novo monitorial ou ensino mútuo. No ano de 1825 o decreto de 22 de agosto estendia a todas as Províncias do Império, nesse momento a formação de professores era exclusivo aos homens e ligadas ao exército.

Depois da primeira legislação especifica ao primário após a independência, a lei de 15 outubro de 1827, conhecida como Lei geral que tornou padrão os ensinos do primário, discriminava a mulher. Pois elas não podiam aprender matérias destinadas aos meninos consideradas racionais, como geometria, entretanto as meninas tinham que aprender as “artes do lar” aprendizados domésticos.

 O pagamento do salário dos mestres e mestras assegurados pela lei daquela época devera ser igual, entretanto, a lei abriu brechas para que as professoras ganhassem menos que os professores. Os melhores salários eram oferecidos aos que fossem a habilitados  nas matérias de ensino indicados na Lei Geral por  meio do concurso. Os governos das províncias autorizavam a contratação de candidatos não aprovados caso não houvesse nenhum aprovado, os salários seriam menores. Como não havia escolas de formação para meninas e não sendo ministradas todas as matérias nas escolas de primeiras letras femininas, logo as mulheres eram contratadas, mas ganhavam menos.

Além dos conventos os asilos, os colégios particulares, escolas normais e primárias, eram lugares onde corriam experiências para a formação escolar feminina, durante o período imperial.  Por exemplo, em 1857, o governo da província do Rio

“Grande do Sul fundava o Asilo de Santa Leopoldina, para meninas desvalidas: órfãs e expostas da Santa Casa, pobres que não tivessem pai, de 5 a 13 anos. A direção, a princípio foi confiada às religiosas do Sagrado Coração de Jesus e posteriormente para um Conselho de cinco pessoas entre as quais mulheres da alta sociedade. Elas ministravam a educação geral e o ensino para o trabalho doméstico apropriado à mulher.” (Bakos et al. 1991, p.129 e 133).

Havia muitas restrições para que a mulher exercesse seu trabalho no magistério, elas deveriam ter boa conduta, deveria ter um acerta idade, deveria ser testada pelo pároco, deveria ter autorização do pai ou do marido, e se fosse viúva atestado de óbito, caso fosse separada justificar sua separação e comprovar seu “comportamento honrado”.

As meninas continuavam a estudar separadas dos meninos os horários escolares eram diferentes para os diferentes gêneros, em diferentes, em prédios diferentes mas mesmo assim o número de mulheres no magistério aumentava cada vez mais.

3. Professora sim... mas acompanhada do pai – 1870-1910

No século XIX aumentava gradualmente a entrada de meninas na escola nas escolas públicas era uma mulher para cada três meninos, com a criação das escolas mistas aumentava ainda mais a contratação de mulheres no magistério.  Houve regulamentação da carreira do magistério durante os governos da província, e nas ultimas décadas do período imperial houve estabelecimentos de escolas normais para professores e professoras, houve implantação dos grupos escolares no século XX, nesse período  as mulheres eram a maioria no corpo docente. Mesmo assim as restrições e preconceitos permaneciam, e é nesse contexto por volta dessa época que surge o discurso da ‘vocação natural’ da mulher par o magistério. Os médicos, pais e governantes afirmavam que as mulheres eram dotadas de ternura e qualidades naturais para exercerem a profissão de professoras.

Em 1889 houve o Congresso Internacional de Educação  que ocorreu em Paris, onde foram discutidos quais eram os lugares as mulheres deviam ocupar no ensino:

(um deles o diretor da Escola Normal do Rio de Janeiro Menezes Vieira) discutiu-se qual a parte que convinha às mulheres no ensino, chegando-se a conclusão de que a aptidão das moças para o ensino de crianças era incontestável, possuíam as mesmas capacidades de ensinar que os homens, mas não eram habilitadas para outros tipos de cargo como o de direção e inspeção de ensino (Congrès, 1889, p.103).

       As mulheres continuavam com suas funções domésticas e matrimonias, e lugar social da mulher continuava sendo o matrimônio, pois o magistério passou a ser  considerado uma alternativa decente para mulheres solteiras. E foi nesse contexto que algumas mulheres perceberam a importância da escolarização para sua autonomia. Mesmo a mulher conquistado o espaço na profissão docente ainda eram raros os casos de mulheres na supervisão e diretoria de uma escola.

4- Considerações finais

A história da mulher brasileira nos últimos séculos vem de uma educação no lar e para o lar, no período colonial, para uma participação tímida nas escolas públicas mistas do século XIX e depois, uma presença significativa na docência do ensino primário, seguida de uma presença hoje majoritária em todos os níveis de escolaridade, bem como de uma expressiva participação na docência da educação superior. As mulheres são maioria na escola a partir da quinta série do ensino fundamental, passando pelo ensino médio, graduação e pós-graduação. Os homens na faixa etária de 18 a 24 anos na sua maioria optam pelo mercado de trabalho, por esse motivo mais mulheres ingressam na universidade nessa mesma faixa etária. Os cursos mais procurados pelas mulheres na graduação são ligados a serviço e educação para saúde e para a sociedade ( secretariado, psicologia, nutrição, serviço social, pedagogia). E essa tendência continua nos mestrados, doutorados.

A atividade docente, principalmente o magistério primário, é uma ocupação que predomina o sexo feminino. O magistério como carreira feminina, adota elementos da ideologia doméstica e submissão da mulher como mostra a publicação feita na Folha de S.Paulo 2006:

‘’O maior número de mulheres na escola e no campus, por si só, é insuficiente para dizer sobre mudanças efetivas nas relações de gênero que são socialmente construídas entre os sexos. Sabidamente, essas relações extrapolam a identificação de sexo por estarem imbricadas nas complexas relações de poder que marcam a nossa sociedade e que, por consequência, se expressam também nos conflitos e nas contradições da escola e do campus.’’ RISTOFF, *Dilvo. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo 2006.

As mulheres têm vencido barreiras e preconceitos, observando a  história da educação não tem  como negar o quanto as mulheres foram e são  importantes para muitas trajetórias escolares. E como o magistério foi importante para a introdução da mulher no mercado de trabalho, sabemos que o trabalho desempenhado por professoras e pedagogas, não é por habilidade inata ou vocação mais pelo prazer de ensinar e pesquisar, continuar, transformando  o conhecimento,  fazendo parte da construção da história.

Referências:

STAMATO, Maria Inês Sucupira. UM OLHAR NA HISTORIA: A MULHER NA ESCOLA BRASIL: 1549 – 1910.  Programa de Pós-Graduação em Educação - UFRN
http://youtu.be/YpcVJT4rMJo
maniadehistoria.wordpress.com - 

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